Lei n°. 1586 / 2022
Abre crédito adicional especial
Lei n°. 1585 / 2022
Abre crédito adicional especial
Lei n°. 1584 / 2022
Altera o anexo único da Lei 1401 de 15 de fevereiro de 2017 sobre a concessão de bolsas de estudos
Lei n°. 1583 / 2022
Estima a receita e fixa a despesa do município de Santa Rita d'Oeste para 2023
Lei n°. 1582 / 2022
Autoriza o executivo integrar o Consórcio Intermunicipal Rios Grande e Paraná (CONGRAPAR)
Lei n°. 1581 / 2022
Abre crédito adicional especial
Lei n°. 1580 / 2022
Abre crédito adicional especial
Lei n°. 1579 / 2022
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o ano de 2023
Lei n°. 1578 / 2022
Retificação e Regularização da área do perímetro urbano do Distrito de Aparecida do Bonito
Lei n°. 1577 / 2022
Dá nova redação aos artigos 2° e 3° e acrescenta o artigo 4° na Lei 1574-2022
Lei n°. 1576 / 2022
Altera os artigos 2° e 3° da Lei 1537-2021
Lei n°. 1575 / 2022
Abre crédito adicional especial
Lei n°. 1574 / 2022
Abre crédito adicional especial
Lei n°. 1573 / 2022
Altera dispositivo da Lei 1206-2010
Lei n°. 1572 / 2022
Abre crédito adicional especial
Lei n°. 1570 / 2022
Abre crédito adicional especial
Lei n°. 1567 / 2022
Dispõe sobre o parcelamento de débitos relativos à água, esgoto e outros serviços do SAE
Lei n°. 1566 / 2022
Dispõe sobre ressarcimento de despesas
Lei n°. 1565 / 2022
Abre crédito adicional especial
Lei n°. 1564 / 2022
Abre crédito adicional especial
Lei n°. 1562 / 2022
Proíbe o uso de fogos de artifícios com estampido no município
Lei n°. 1560 / 2022
Reconhece no Município o dia 09 de Julho como o dia dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores como atividade de risco
Lei n°. 1559 / 2022
Institui o Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Lei n°. 1558 / 2022
Autoriza a filiação do município de Santa Rita d'Oeste junto a Agência Entre Rios
Lei n°. 1557 / 2022
Institui a Política de Incentivo ao Cicloturismo que integra a RT Entre Rios
Lei n°. 1556 / 2022
Abre crédito adicional especial
Lei n°. 1555 / 2022
Institui o Fundo Municipal do idoso
Lei n°. 1555 / 2022
Abre crédito adicional especial
Lei n°. 1554 / 2022
Abre crédito adicional especial
Lei n°. 1550 / 2022
Abre crédito adicional especial
Lei n°. 1547 / 2022
Revisão geral anual dos Subsídios dos Agentes Políticos do Municipio
Lei n°. 1546 / 2022
Concede reajuste dos vencimentos aos servideos públicos municipais
Lei n°. 1545 / 2022
Concede subvenção social a entidade do terceiro setor - Lar dos Idosos
Lei n°. 1544 / 2022
Dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidade do terceiro para acesso de adolescentes menores aprendizes
Lei n°. 1543 / 2022
Abre crédito adicional especial
Lei n°. 1540 / 2022
Abre crédito adicional especial