Decreto n°. 2053 / 2023
DIspõe sobre a fixação da UFM - Unidade Fiscal do Município para 2024
Decreto n°. 2052 / 2023
Abre crédito adicional especial
Decreto n°. 2051 / 2023
Dispõe sobre expediente no periodo do final do ano
Decreto n°. 2050 / 2023
Expediente Final de Ano
Decreto n°. 2049 / 2023
Aprovação de Loteamento Urbano no município
Decreto n°. 2046 / 2023
Estabelece critérios para atribuição e classes e ou aulas nas Escolas da Rede Municipal
Decreto n°. 2045 / 2023
Ponto Facultativo dia de Finados
Decreto n°. 2044 / 2023
Abre crédito adicional especial
Decreto n°. 2043 / 2023
Ponto Facultativo Nossa Senhora Aparecida
Decreto n°. 2041 / 2023
Abre crédito adicional especial
Decreto n°. 2039 / 2023
Ponto Facultativo Independência
Decreto n°. 2036 / 2023
Abre crédito adicional especial
Decreto n°. 2034 / 2023
Abre crédito adicional especial
Decreto n°. 2032 / 2023
Abre crédito adicional especial
Decreto n°. 2031 / 2023
Abre crédito adicional especial
Decreto n°. 2030 / 2023
Declara área de utilidade pública
Decreto n°. 2028 / 2023
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas no dia 09 de junho de 2023
Decreto n°. 2025 / 2023
Prorrogação do prazo de validade do Processo Seletivo n°. 01 - 2022
Decreto n°. 2024 / 2023
Abre crédito adicional especial
Decreto n°. 2023 / 2023
Abre crédito adicional especial
Decreto n°. 2022 / 2023
Abre crédito adicional especial
Decreto n°. 2020 / 2023
Ponto Facultativo Semana Santa
Decreto n°. 2019 / 2023
Dispõe Vago sobre o Cargo Público
Decreto n°. 2018 / 2023
Concede Aposentadoria por Idade - Edna Aparecida Martins Santeijo
Decreto n°. 2016 / 2023
Dispõe sobre Luto Oficial nas Repartições Públicas Municipais
Decreto n°. 2015 / 2023
Fixação do prazo para recolhimento de tributos
Decreto n°. 2014 / 2023
Dispõe sobre horário de expediente nos dias 20 e 22 de fevereiro de 2023
Decreto n°. 2013 / 2023
Dispõe sobre a nomeação dos membros do novo Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social - FUNDEB
Decreto n°. 2012 / 2023
Abre crédito adicional especial
Decreto n°. 2011 / 2023
Errata
Decreto n°. 2010 / 2023
Dispõe sobre Luto Oficial nas Repartições Públicas Municipais
Decreto n°. 2008 / 2023
Regulamenta os critérios para concessão de Benefícios Eventuais da Política Municipal de Assistência Social