Decreto n°. 1989 / 2021
Concede Aposentadoria por Tempo - Nair Aparecida Parra Pontani
Decreto n°. 1948 / 2021
Dispõe sobre o expediente nos dias 27 de dezembro e 03 de janeiro de 2022
Decreto n°. 1947 / 2021
Fixa a UFM - Unidade Fiscal do Municipio para 2022
Decreto n°. 1946 / 2021
Abre crédito adicional especial
Decreto n°. 1945 / 2021
Dispõe sobre o expediente nos dias 24 de dezembro e 31 de dezembro de 2021
Decreto n°. 1944 / 2021
Dispõe sobre o expediente da prefeitura no final do ano
Decreto n°. 1943 / 2021
Abre crédito adicional especial
Decreto n°. 1942 / 2021
Abre crédito adicional especial
Decreto n°. 1941 / 2021
Estabelece critérios para atribuição de classes e aulas nas Escolas da Rede Municipal de Ensino
Decreto n°. 1940 / 2021
Abre crédito adicional especial
Decreto n°. 1939 / 2021
Convoca Diferentes representações da sociedade civil para I Conferência Intermunicipal de Educação do ADE
Decreto n°. 1938 / 2021
stabelece Critérios para atribuição de classes e aulas nas escolas
Decreto n°. 1937 / 2021
Abre crédito adicional especial
Decreto n°. 1936 / 2021
Dispõe sobre Expediente nas repartições públicas no dia 01 de novembro
Decreto n°. 1935 / 2021
rorrogação do feriado do dia 28 de outubro
Decreto n°. 1934 / 2021
Abre crédito adicional especial
Decreto n°. 1933 / 2021
Dispõe sobre expediente no dia 11 de outubro de 2021
Decreto n°. 1932 / 2021
Abre crédito adicional especial
Decreto n°. 1931 / 2021
Abre crédito adicional especial
Decreto n°. 1930 / 2021
Abre crédito adicional especial
Decreto n°. 1929 / 2021
Regulamenta procedimentos de aplicação dos recursos
Decreto n°. 1928 / 2021
Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural
Decreto n°. 1927 / 2021
Abre crédito adicional especial
Decreto n°. 1926 / 2021
Abre crédito adicional especial
Decreto n°. 1925 / 2021
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais no dia 06 de setembro de 2021
Decreto n°. 1924 / 2021
Abre crédito adicional especial
Decreto n°. 1923 / 2021
Determina regime de trabalho presencial a todos os servidores
Decreto n°. 1922 / 2021
Institui e Regulamenta a Nota Fiscal de Serviços Eletronica NFS-e
Decreto n°. 1921 / 2021
Retomada das aulas e atividades presenciais no contexto da pandemia de COVID-19
Decreto n°. 1920 / 2021
Convocação da Oitava Conferência Municipal da Assistência Social
Decreto n°. 1919 / 2021
Abre crédito adicional especial
Decreto n°. 1918 / 2021
Convocação da Sexta Conferência Municipal de Saúde
Decreto n°. 1917 / 2021
Abre crédito adicional especial
Decreto n°. 1916 / 2021
Abre crédito adicional especial
Decreto n°. 1915 / 2021
Abre crédito adicional especial
Decreto n°. 1914 / 2021
Abre crédito adicional especial
Decreto n°. 1913 / 2021
Concede aposentadoria por Idade e declara vago o cargo do servidor Manoel Ramos da Silva Sobrinho
Decreto n°. 1911 / 2021
Dispõe sobre expediente no dia 04 de junho de 2021
Decreto n°. 1910 / 2021
Estabelece Plano de Ação do Município para o SIAFIC
Decreto n°. 1909 / 2021
Dispõe vago sobre o cargo Público que especifica
Decreto n°. 1908 / 2021
Abre crédito adicional especial
Decreto n°. 1907 / 2021
Abre crédito adicional especial
Decreto n°. 1906 / 2021
Regulamenta o Diário Oficial Eletronico do Município
Decreto n°. 1905 / 2021
Estende a medida de quarentena no âmbito do Município
Decreto n°. 1904 / 2021
uspende as aulas presenciais das escolas da rede municipal
Decreto n°. 1903 / 2021
Nomeação dos membros do Novo Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle do FUNDEB
Decreto n°. 1902 / 2021
Dispõe Vago Sobre o Cargo público efetivo
Decreto n°. 1901 / 2021
Abre crédito adicional especial
Decreto n°. 1900 / 2021
Ponto facultativo no dia 01 de abril de 2021
Decreto n°. 1899 / 2021
Concede Aposentadoria por Idade - Rosana Tizuko Ito Ladeia
Decreto n°. 1898 / 2021
Decreta medida de quarentena e suspende atendimento presencial
Decreto n°. 1897 / 2021
Dispõe Vago sobre cargo público efetivo
Decreto n°. 1896 / 2021
Dispõe sobre luto oficial nas repartições públicas municipais.
Decreto n°. 1895 / 2021
Dispõe sobre medidas restritivas de enfrentamento da pandemia do COVID-19
Decreto n°. 1893 / 2021
Credenciamento de Organizações da Sociedade Civil - Entidades privadas
Decreto n°. 1893 / 2021
Credenciamento de Organizações da Sociedade Civil
Decreto n°. 1892 / 2021
Dispõe sobre alíquotas de custeio para amortização do passivo atuarial junto ao IPREM
Decreto n°. 1891 / 2021
Suspensão das aulas presenciais das escolas da rede municipal devido ao COVID-19
Decreto n°. 1890 / 2021
Dispõe sobre o Expediente nas repartições públicas no dia 15 de fevereiro
Decreto n°. 1889 / 2021
Concede Aposentadoria por Tempo de Contribuição - Nair Aparecida Parra Pontani
Decreto n°. 1888 / 2021
Concede Aposentadoria por Tempo - João Batista de Oliveira
Decreto n°. 1887 / 2021
Abre crédito adicional especial
Decreto n°. 1886 / 2021
Abre crédito adicional especial
Decreto n°. 1885 / 2021
Dispõe sobre a fixação do prazo apra recolhimento de tributos
Decreto n°. 1884 / 2021
Prorrogação do prazo de validade do Concurso Público n° 001-2018
Decreto n°. 1883 / 2021
Dispõe sobre o expediente no inicio do ano