Lei n°. 1173 / 2009
Construção do Centro de Multiplo Uso
Lei n°. 1172 / 2009
LOA - Lei Orçamentaria Anual
Lei n°. 1169 / 2009
Criação de Cargo do Banco do Povo
Lei n°. 1168 / 2009
Programa Balança Comunitária
Lei n°. 1167 / 2009
Programa de Fomento as Empresas
Lei n°. 1166 / 2009
Repasse de Recursos ao CONSAGRA
Lei n°. 1165 / 2009
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
Lei n°. 1164 / 2009
Convênio Centro Técnico Paula Souza
Lei n°. 1163 / 2009
Uso de Madeira Legalizada
Lei n°. 1162 / 2009
Controle de Emissão de Fumaca
Lei n°. 1161 / 2009
Prorroga o prazo do REFIS
Lei n°. 1160 / 2009
Conselho Meio Ambiente - COMDEMA
Lei n°. 1159 / 2009
Criação do Calendário Ecológico
Lei n°. 1158 / 2009
Política de Educação Ambiental
Lei n°. 1157 / 2009
Programa Auxílio Mataburros
Lei n°. 1156 / 2009
Escola de Equitação Santa Rita
Lei n°. 1155 / 2009
Programa Cidade Legal
Lei n°. 1154 / 2009
Fundo Social - FUSSEP
Lei n°. 1153 / 2009
Conselho Municipal da Saúde
Lei n°. 1152 / 2009
Altera a Indicação da Diretoria IPREM
Lei n°. 1151 / 2009
Criação Banco do Povo Paulista
Lei n°. 1150 / 2009
Subvenção Pró-Santa Casa
Lei n°. 1149 / 2009
Consórcio de Saúde-CONSAGRA
Lei n°. 1148 / 2009
SELT do Esporte
Lei n°. 1147 / 2009
Plano Municipal de Educação-PME
Lei n°. 1145 / 2009
Caminhão Basculante
Lei n°. 1144 / 2009
Altera a Composição do C.M.S
Lei n°. 1143 / 2009
Incentivo Plantio de Árvores
Lei n°. 1142 / 2009
Conselho Turismo - CONTUR
Lei n°. 1141 / 2009
Plano Plurianual - PPA
Lei n°. 1140 / 2009
Programa Kit Habitação
Lei n°. 1139 / 2009
Aplicação do Saresp Rede Municipal
Lei n°. 1138 / 2009
Convênio Secretaria da Educação
Lei n°. 1137 / 2009
Alteração do Fundeb
Lei n°. 1136 / 2009
C.M.E.I. Profª Barbarica Isabel Saura
Lei n°. 1135 / 2009
Revisão Geral Salário
Lei n°. 1135 / 2009
Revisão Geral de Salário - Anexo
Lei n°. 1134 / 2009
Pá Carregadeira
Lei n°. 1133 / 2009
Construção de Praças
Lei n°. 1132 / 2009
Resfriador de Leite
Lei n°. 1131 / 2009
Parcelamento do IPREM
Lei n°. 1130 / 2009
Venda Espaço para Publicidade
Lei n°. 1129 / 2009
Programa Leite é Vida
Lei n°. 1128 / 2009
UDM - Programa Receita Completa
Lei n°. 1127 / 2009
Concessão de Diárias
Lei n°. 1127 / 2009
Anexo 3 - DIÁRIAS
Lei n°. 1127 / 2009
Anexo 2 - DIÁRIAS
Lei n°. 1127 / 2009
Anexo 1 - DIÁRIAS
Lei n°. 1126 / 2009
Convênio Tribunal de Justiça
Lei n°. 1125 / 2009
Complementação Cargos
Lei n°. 1124 / 2009
Apoio as Entidades Assistenciais
Lei n°. 1123 / 2009
Doação de Semen
Lei n°. 1122 / 2009
Criação do Estágio Remunerado
Lei n°. 1121 / 2009
Concessão de Bolsa Estudo
Lei n°. 1121 / 2009
Anexo Unico
Lei n°. 1120 / 2009
REFIS de Santa Rita dOeste
Lei n°. 1119 / 2009
Doação de Calcário
Lei n°. 1118 / 2009
Doação de Material Escolar
Lei n°. 1117 / 2009
Implanta o Estudo de Nove Anos
Lei n°. 1116 / 2009
Plano de Cargos, Empregos, Quadro de Pessoal e Vencimentos
Lei n°. 1115 / 2009
Estatuto dos Funcionários, Altera pela Lei nº. 1170-2015