Lei n°. 756 / 1996
Autoriza Cele Conv Constr Ponte Corrego do Escondido
Lei n°. 755 / 1996
Autoriza Doa de Cesta de Na Func da Prefeitura
Lei n°. 754 / 1996
Cria o Conselho Municipal de Educação
Lei n°. 753 / 1996
Dispõe sobre a Doa de Im Urbanos - Escola Est do Mun
Lei n°. 752 / 1996
B-Cria a Escola Municipal de Ensino Fundamental - EMEF
Lei n°. 752 / 1996
A-Institui o Ensino Fundamental no Mun e dá outras prov
Lei n°. 751 / 1996
Dispõe sobre a Reg do Serviço de Abast de Carne e Inspeção
Lei n°. 750 / 1996
Autoriza a Cel Convênio com o Est através da Sec da Saúde
Lei n°. 749 / 1996
Estima a Rec e Fixa a Despesa do Mun para o Ex de 1997
Lei n°. 748 / 1996
Dispõe sobre a Delimitação de uma Área Int do Perí Urb
Lei n°. 747 / 1996
Aut Cont Financ junto ao Banco do Est SP - Prog. FEHIDRO
Lei n°. 746 / 1996
Dispõe sobre a Criação do HINO MUNICIPAL e dá providências
Lei n°. 745 / 1996
Autoriza a Celeb Conv a Sec. da Cr, Fam e Bem Estar Soc
Lei n°. 744 / 1996
Autoriza Firmar Convênio para a Rea de Obras Eve Espor
Lei n°. 743 / 1996
Autoriza a Reaj os Venc do Funcionalismo Mun
Lei n°. 742 / 1996
Autoriza o Executivo a Celebrar Convênio com o DER
Lei n°. 741 / 1996
Autoriza Celebrar Conv p Implan de Prog. na Área da Ed
Lei n°. 740 / 1996
Dispõe Sobre as Diret Orç para o Ex de 1997
Lei n°. 739 / 1996
Autoriza Construir, Reformar e Subs Casa de Pau por Alve
Lei n°. 738 / 1996
Denomina a Estrada Vicinal - VEREADOR ÍTALO BIANI
Lei n°. 737 / 1996
Autoriza Celeb Conv para a Ces Equip. de Agric Irrig
Lei n°. 736 / 1996
Aut Reaj Venc Func Mun 20