Decreto n°. 2007 / 2022

Criação e Autorização de funcionamento da Escola Municipal Professora Barbarica Isabel Camacho Saura

Decreto n°. 2006 / 2022

Abre crédito adicional especial

Decreto n°. 2005 / 2022

Dispõe sobre a fixação da UFM - Unidade Fiscal do Município para 2023

Decreto n°. 2004 / 2022

Abre crédito adicional especial

Decreto n°. 2003 / 2022

Estima a receita e fixa a despesa do município de Santa Rita dOeste para 2023

Decreto n°. 2002 / 2022

Dispõe sobre o horario de expediente de fim de ano

Decreto n°. 2001 / 2022

Dispõe sobre o horario de expediente nos feriados de Natal e Ano Novo

Decreto n°. 2000 / 2022

Dispõe sobre o horario de expediente nas quartas de final da Copa do Mundo 2022

Decreto n°. 1998 / 2022

Abre crédito adicional especial

Decreto n°. 1997 / 2022

Abre crédito adicional especial

Decreto n°. 1996 / 2022

Estabelece critérios para atribuilçao de classes e ou aulas nas Escolas Municipais

Decreto n°. 1993 / 2022

Criação e autorização de Funcionamento da Escola Municipal Professora Barbarica Isabel Camacho Saura

Decreto n°. 1991 / 2022

Dá nova redação aos artigos 2° e 3° e acrescenta o artigo 4° no Decreto 1986-2022

Decreto n°. 1990 / 2022

Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas no dia 14 de novembro de 2022

Decreto n°. 1990 / 2022

Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas no dia 14 de novembro de 2022

Decreto n°. 1989 / 2022

Homologação da Deliberação do CME 01-2022

Decreto n°. 1988 / 2022

Abre crédito adicional especial

Decreto n°. 1986 / 2022

Abre crédito adicional especial

Decreto n°. 1981 / 2022

Abre crédito adicional especial

Decreto n°. 1979 / 2022

Abre crédito adicional especial

Decreto n°. 1977 / 2022

Altera na regulamentação do artigo 2° da Lei n°. 935-2003

Decreto n°. 1976 / 2022

Abre crédito adicional especial

Decreto n°. 1972 / 2022

Abre crédito adicional especial

Decreto n°. 1971 / 2022

Aprovação de Loteamento Urbano

Decreto n°. 1970 / 2022

Abre crédito adicional especial

Decreto n°. 1968 / 2022

Dispõe sobre expediente nas repartições públicas no dia 17 de junho de 2022

Decreto n°. 1967 / 2022

Reculamentação da lei 1519-2021 que cria Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada aos Policiais Militares

Decreto n°. 1964 / 2022

Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas no dia 22 de abril de 2022

Decreto n°. 1962 / 2022

Abre crédito adicional especial

Decreto n°. 1961 / 2022

Dispõe sobre a alteração do prazo para recolhimento do IPTU

Decreto n°. 1960 / 2022

Abre crédito adicional especial

Decreto n°. 1959 / 2022

Concede abono complementar aos servidores professores

Decreto n°. 1959 / 2022

Abre crédito adicional especial

Decreto n°. 1958 / 2022

Abre crédito adicional especial

Decreto n°. 1957 / 2022

Abre crédito adicional especial

Decreto n°. 1954 / 2022

Abre crédito adicional especial

Decreto n°. 1953 / 2022

Fixa o prazo para recolhimento de tributos

Decreto n°. 1952 / 2022

Estabelece valor dos serviços públicos prestados pelo Abatedouro Municipal

Decreto n°. 1951 / 2022

Abre crédito adicional especial

Decreto n°. 1950 / 2022

Abre crédito adicional especial