Decreto n°. 1882 / 2020
Fixa a UFM - Unidade Fiscao do Municipio para 2021
Decreto n°. 1881 / 2020
Remaneja recursos do orçamento vigentge de 2020
Decreto n°. 1880 / 2020
Abre crédito adicional especial
Decreto n°. 1879 / 2020
Dispõe sobre expediente no periodo de fim de ano
Decreto n°. 1878 / 2020
Abre crédito adicional especial
Decreto n°. 1877 / 2020
Abre crédito adicional especial
Decreto n°. 1876 / 2020
Abre crédito adicional especial
Decreto n°. 1875 / 2020
Abre crédito adicional especial
Decreto n°. 1874 / 2020
Estabelece Critérios para atribuição de classes e aulas
Decreto n°. 1873 / 2020
Abre crédito adicional especial
Decreto n°. 1872 / 2020
Abre crédito adicional especial
Decreto n°. 1871 / 2020
Dispõe sobre a prorrogação do feriado de 28 e outubro
Decreto n°. 1870 / 2020
Declara Estado de Calamidade Pública
Decreto n°. 1869 / 2020
Abre crédito adicional especial
Decreto n°. 1868 / 2020
Suspensão da Retomada das Aulas e Atividades Presenciais
Decreto n°. 1867 / 2020
Abre crédito adicional especial
Decreto n°. 1866 / 2020
Concede Aposentadoria por Idade servidor Vacir Paulon
Decreto n°. 1865 / 2020
Abre crédito adicional especial
Decreto n°. 1864 / 2020
Prorroga os efeitos do Decreto n° 1861 de 14 de julho de 2020
Decreto n°. 1863 / 2020
Abre crédito adicional especial
Decreto n°. 1862 / 2020
Abre crédito adicional especial
Decreto n°. 1861 / 2020
Adoção e intensificação de medidas restritivas a contenção do COVID-19
Decreto n°. 1860 / 2020
Concede aposentadoria por idade - Silvani de Fatima Crema dos Santos
Decreto n°. 1859 / 2020
Providencias para afastamentos para Lei Complementar 64-90
Decreto n°. 1858 / 2020
Abre crédito adicional especial
Decreto n°. 1857 / 2020
Concede aposentadoria por tempo de contribuição - Ana Maria Cavalcante Pasian
Decreto n°. 1856 / 2020
Dispõe sobre expediente no dia 12 de junho de 2020
Decreto n°. 1855 / 2020
Abre crédito adicional especial
Decreto n°. 1854 / 2020
Abre crédito adicional especial
Decreto n°. 1853 / 2020
Institui medida temporária de prevenção de contagio pelo COVID-19
Decreto n°. 1852 / 2020
Abre crédito adicional especial
Decreto n°. 1851 / 2020
Abre crédito adicional especial
Decreto n°. 1850 / 2020
Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao COVID-19
Decreto n°. 1849 / 2020
Abre crédito adicional especial
Decreto n°. 1848 / 2020
Prorroga o Decreto n°. 1845 de 23 de Março de 2020
Decreto n°. 1847 / 2020
Dispõe sobre expediente nas repartições públicas no dia 20 de abril de 2020
Decreto n°. 1846 / 2020
Dispõe sobre situação de CALAMIDADE PÚBLICA em decorrência ao COVID-19
Decreto n°. 1845 / 2020
Institui Horario especial de expediente nas repartições públicas
Decreto n°. 1844 / 2020
Decreta Quarentena no Municipio de Santa Rita d'Oeste
Decreto n°. 1843 / 2020
Institui Horario especial de expediente nas repartições públicas
Decreto n°. 1843 / 2020
Dispoe sobre Aquisições de bens considerados de primeira necessidade
Decreto n°. 1842 / 2020
Dispoe sobre medidas para o COVID-19
Decreto n°. 1842 / 2020
Dispoe sobre as medidas para o COVID-19 (Coronavirus)
Decreto n°. 1841 / 2020
Abre crédito adicional especial
Decreto n°. 1840 / 2020
Concede aposentadoria por contribuição - Sueli Barbosa dos Santos
Decreto n°. 1839 / 2020
Dispõe sobre expediente nos dias 24 e 26 de fevereiro de 2020
Decreto n°. 1838 / 2020
Concede aposentadoria por contribuição - Sueli Barbosa dos Santos
Decreto n°. 1838 / 2020
Concede aposentadoria por contribuição - Juraci Alves de Faria
Decreto n°. 1837 / 2020
Abre crédito adicional especial
Decreto n°. 1836 / 2020
Dispõe sobre ações da Vigilancia Sanitária do Município
Decreto n°. 1835 / 2020
Abre crédito adicional especial
Decreto n°. 1834 / 2020
Abre crédito adicional especial
Decreto n°. 1833 / 2020
Abre crédito adicional especial
Decreto n°. 1832 / 2020
Abre crédito adicional especial
Decreto n°. 1831 / 2020
Abre crédito adicional especial
Decreto n°. 1830 / 2020
Abre crédito adicional especial
Decreto n°. 1829 / 2020
Concede aposentadoria por idade - Feliciano de Freitas Sobrinho
Decreto n°. 1828 / 2020
Concede aposentadoria por idade - Maria Aparecida Barbato Martins