Decreto n°. 1882 / 2020

Fixa a UFM - Unidade Fiscao do Municipio para 2021

Decreto n°. 1881 / 2020

Remaneja recursos do orçamento vigentge de 2020

Decreto n°. 1880 / 2020

Abre crédito adicional especial

Decreto n°. 1879 / 2020

Dispõe sobre expediente no periodo de fim de ano

Decreto n°. 1878 / 2020

Abre crédito adicional especial

Decreto n°. 1877 / 2020

Abre crédito adicional especial

Decreto n°. 1876 / 2020

Abre crédito adicional especial

Decreto n°. 1875 / 2020

Abre crédito adicional especial

Decreto n°. 1874 / 2020

Estabelece Critérios para atribuição de classes e aulas

Decreto n°. 1873 / 2020

Abre crédito adicional especial

Decreto n°. 1872 / 2020

Abre crédito adicional especial

Decreto n°. 1871 / 2020

Dispõe sobre a prorrogação do feriado de 28 e outubro

Decreto n°. 1870 / 2020

Declara Estado de Calamidade Pública

Decreto n°. 1869 / 2020

Abre crédito adicional especial

Decreto n°. 1868 / 2020

Suspensão da Retomada das Aulas e Atividades Presenciais

Decreto n°. 1867 / 2020

Abre crédito adicional especial

Decreto n°. 1866 / 2020

Concede Aposentadoria por Idade servidor Vacir Paulon

Decreto n°. 1865 / 2020

Abre crédito adicional especial

Decreto n°. 1864 / 2020

Prorroga os efeitos do Decreto n° 1861 de 14 de julho de 2020

Decreto n°. 1863 / 2020

Abre crédito adicional especial

Decreto n°. 1862 / 2020

Abre crédito adicional especial

Decreto n°. 1861 / 2020

Adoção e intensificação de medidas restritivas a contenção do COVID-19

Decreto n°. 1860 / 2020

Concede aposentadoria por idade - Silvani de Fatima Crema dos Santos

Decreto n°. 1859 / 2020

Providencias para afastamentos para Lei Complementar 64-90

Decreto n°. 1858 / 2020

Abre crédito adicional especial

Decreto n°. 1857 / 2020

Concede aposentadoria por tempo de contribuição - Ana Maria Cavalcante Pasian

Decreto n°. 1856 / 2020

Dispõe sobre expediente no dia 12 de junho de 2020

Decreto n°. 1855 / 2020

Abre crédito adicional especial

Decreto n°. 1854 / 2020

Abre crédito adicional especial

Decreto n°. 1853 / 2020

Institui medida temporária de prevenção de contagio pelo COVID-19

Decreto n°. 1852 / 2020

Abre crédito adicional especial

Decreto n°. 1851 / 2020

Abre crédito adicional especial

Decreto n°. 1850 / 2020

Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao COVID-19

Decreto n°. 1849 / 2020

Abre crédito adicional especial

Decreto n°. 1848 / 2020

Prorroga o Decreto n°. 1845 de 23 de Março de 2020

Decreto n°. 1847 / 2020

Dispõe sobre expediente nas repartições públicas no dia 20 de abril de 2020

Decreto n°. 1846 / 2020

Dispõe sobre situação de CALAMIDADE PÚBLICA em decorrência ao COVID-19

Decreto n°. 1845 / 2020

Institui Horario especial de expediente nas repartições públicas

Decreto n°. 1844 / 2020

Decreta Quarentena no Municipio de Santa Rita d'Oeste

Decreto n°. 1843 / 2020

Institui Horario especial de expediente nas repartições públicas

Decreto n°. 1843 / 2020

Dispoe sobre Aquisições de bens considerados de primeira necessidade

Decreto n°. 1842 / 2020

Dispoe sobre medidas para o COVID-19

Decreto n°. 1842 / 2020

Dispoe sobre as medidas para o COVID-19 (Coronavirus)

Decreto n°. 1841 / 2020

Abre crédito adicional especial

Decreto n°. 1840 / 2020

Concede aposentadoria por contribuição - Sueli Barbosa dos Santos

Decreto n°. 1839 / 2020

Dispõe sobre expediente nos dias 24 e 26 de fevereiro de 2020

Decreto n°. 1838 / 2020

Concede aposentadoria por contribuição - Sueli Barbosa dos Santos

Decreto n°. 1838 / 2020

Concede aposentadoria por contribuição - Juraci Alves de Faria

Decreto n°. 1837 / 2020

Abre crédito adicional especial

Decreto n°. 1836 / 2020

Dispõe sobre ações da Vigilancia Sanitária do Município

Decreto n°. 1835 / 2020

Abre crédito adicional especial

Decreto n°. 1834 / 2020

Abre crédito adicional especial

Decreto n°. 1833 / 2020

Abre crédito adicional especial

Decreto n°. 1832 / 2020

Abre crédito adicional especial

Decreto n°. 1831 / 2020

Abre crédito adicional especial

Decreto n°. 1830 / 2020

Abre crédito adicional especial

Decreto n°. 1829 / 2020

Concede aposentadoria por idade - Feliciano de Freitas Sobrinho

Decreto n°. 1828 / 2020

Concede aposentadoria por idade - Maria Aparecida Barbato Martins