Decreto n°. 1827 / 2019
Dispõe sobre a fixação da UFM para 2020
Decreto n°. 1826 / 2019
Abre crédito adicional especial
Decreto n°. 1824 / 2019
Dispõe sobre expediente nos dias que especifica
Decreto n°. 1823 / 2019
Dispõe sobre expediente no periodo que especifica
Decreto n°. 1822 / 2019
Abre crédito adicional especial
Decreto n°. 1821 / 2019
Dispõe sobre Luto oficial
Decreto n°. 1820 / 2019
Estabelece critérios para atribuição de classes e aulas nas escolas
Decreto n°. 1819 / 2019
Abre crédito adicional especial
Decreto n°. 1818 / 2019
Abre crédito adicional especial
Decreto n°. 1817 / 2019
Abre crédito adicional especial
Decreto n°. 1816 / 2019
Concede Aposentadoria por tempo de contrubuição - Marlene Carvalho de Lima Santo
Decreto n°. 1815 / 2019
Dispõe sobre o expediente no dia 28 de outubro de 2019
Decreto n°. 1814 / 2019
Abre crédito adicional especial
Decreto n°. 1813 / 2019
Abre crédito adicional especial
Decreto n°. 1812 / 2019
Convocação da XII Conferência Municipal de Assistência Social
Decreto n°. 1811 / 2019
Abre crédito adicional suplementar
Decreto n°. 1810 / 2019
Abre crédito adicional especial
Decreto n°. 1809 / 2019
Concede Aposentadoria para Maria Terezinha Martins Beguelini
Decreto n°. 1808 / 2019
Abre crédito adicional especial
Decreto n°. 1807 / 2019
Concede aposentadoria para Maria de Lourdes Gulli
Decreto n°. 1806 / 2019
Abre crédito adicional especial
Decreto n°. 1805 / 2019
Dispõe sobre o expediente no dia 08 de julho de 2019
Decreto n°. 1804 / 2019
Abre crédito adicional especial
Decreto n°. 1803 / 2019
Abre crédito adicional especial
Decreto n°. 1802 / 2019
Dispõe sobre o expediente no dia 21 de junho de 2019
Decreto n°. 1801 / 2019
Concede aposentadoria por idade Joaquim Batista
Decreto n°. 1800 / 2019
Abre crédito adicional especial
Decreto n°. 1799 / 2019
Concede aposentadoria por tempo de contribuição Laudecir Mariano dos Santos
Decreto n°. 1798 / 2019
Concede aposentadoria por Tempo de Contribuição Sirlei Pretel Maione
Decreto n°. 1797 / 2019
Abre crédito adicional especial
Decreto n°. 1796 / 2019
Concede aposentadoria por Idade Antonio Alceu Valensuela
Decreto n°. 1795 / 2019
Abre crédito adicional especial
Decreto n°. 1794 / 2019
Abre crédito adicional especial
Decreto n°. 1793 / 2019
Abre crédito adicional especial
Decreto n°. 1792 / 2019
Dispõe sobre expediente no dia 18 de abril de 2019
Decreto n°. 1791 / 2019
Alteração na regulamentação do artigo 2 da lei 935-2003
Decreto n°. 1790 / 2019
5ª Conferencia Municipal de Saude
Decreto n°. 1789 / 2019
Abre crédito adicional especial
Decreto n°. 1788 / 2019
Abre crédito adicional especial
Decreto n°. 1787 / 2019
Concede aposentadoria por tempo de contribuição João Lopes dos Santos
Decreto n°. 1786 / 2019
Convocação da 2 Conferencia Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
Decreto n°. 1785 / 2019
Dispõe sobre prorrogação do Processo Seletivo
Decreto n°. 1784 / 2019
Dispõe sobre o Expediente nos dias 04 e 06 de março
Decreto n°. 1783 / 2019
Concede Aposentadoria por idade e vaga cargo da servidora Fatima Ribeiro
Decreto n°. 1782 / 2019
Abre crédito adicional especial
Decreto n°. 1781 / 2019
Fixação do prazo para recolhimento de tributos
Decreto n°. 1780 / 2019
Dispõe Vago sobre o Cargo público Aux Serviços Gerais
Decreto n°. 1779 / 2019
Dispõe Vago sobre o Cargo público Auxiliar de Enfermagem
Decreto n°. 1778 / 2019
Concede Aposentadoria por tempo de contribuição a Maria Aparecida de Brito
Decreto n°. 1777 / 2019
Concede aposentadoria por idade a servidora Isabel Cavalcante
Decreto n°. 1776 / 2019
Dispõe sobre a reposição do passivo atuarial do IPREM
Decreto n°. 1775 / 2019
Prorrogação do processo seletivo 01-2017
Decreto n°. 1774 / 2019
Abre crédito adicional especial